Política de Privacidade
A EQUILIBRIUM CLÍNICA tem como prioridade os seus clientes e os direitos dos mesmos. Esta Política de Privacidade descreve quem somos, para que finalidades podemos usar os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, assim como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.
1. QUEM SOMOS?
De acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos é a sociedade:
Patamar d’Equilíbrio Terapias, Lda.
NIPC 510 199 569
Sede: Rua do Liceu, 27 4505-530 Lobão
Telefone: +351 256 392 987
2. PORQUE TRATAMOS A SUA INFORMAÇÃO?
Em regra, os dados recolhidos destinam-se apenas aos fins específicos para os quais a recolha foi feita (ver ponto 3 desta política de privacidade).
Não obstante, ao registar-se no nosso site e/ou fornecer-nos os seus dados, a EQUILIBRIUM CLÍNICA passa a tratar os mesmos para envio de informação relevante, prestação de assistência técnica, prevenção e deteção de fraude, assegurar a segurança da rede e de informação e prestação de serviços ou informação, de acordo com a legislação aplicável e os direitos do titular dos dados.
Para além disso, quando for necessário para cumprir com obrigações legais que se lhe apliquem, a EQUILIBRIUM CLÍNICA poderá comunicar os seus dados pessoais, com a finalidade do cumprimento de obrigações legais nomeadamente a entidades policiais, judiciais, fiscais e reguladoras.
3. PARA QUE TRATAMOS A SUA INFORMAÇÃO?
Quando preenche os formulários disponibilizados no nosso site ou nos fornece os seus contactos por outra via, os seus dados pessoais (como o nome, e-mail, número de telefone ou morada) são recolhidos pela EQUILIBRIUM CLÍNICA e tratados de forma a responder às suas questões, pedidos ou a prestar-lhe informação. Desta forma, os dados pessoais que nos fornece serão tratados para os fins indicados no momento da recolha dos mesmos.
Ao disponibilizar-nos os seus contactos, a EQUILIBRIUM CLÍNICA poderá contactá-lo/a para efeitos de marketing relacionado com os seus serviços, desde que tenha consentido o tratamento dos seus dados pessoais para este efeito. Caso consinta, receberá comunicações de marketing através de e-mail. Poderá a qualquer momento se opor a este tratamento de dados.
O seu consentimento é essencial para que a EQUILIBRIUM CLÍNICA trate os seus dados pessoais para os referidos efeitos; no entanto, se escolher não dar o seu consentimento, o tratamento do seu processo, a sua visita no nosso site e utilização do mesmo não serão afetados.
4. POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS A SUA INFORMAÇÃO?
O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei. Para as comunicações de marketing, os seus dados serão conservados por um período indeterminado até a sua oposição expressa.
5. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?
A qualquer momento, o titular dos dados pessoais poderá:
– Solicitar o acesso à informação que mantemos sobre si: como titular dos dados pessoais, tem o direito a obter a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.
– Solicitar a retificação da informação caso esteja inexata ou incompleta: como titular dos dados pessoais, tem o direito a que EQUILIBRIUM CLÍNICA, sem demora injustificada, retifique os dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.
– Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais: enquanto titular dos dados pessoais, tem o direito de solicitar a EQUILIBRIUM CLÍNICA o apagamento dos seus dados, sem demora injustificada, e esta tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:
- a) Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
- b) Retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existe outro fundamento para o referido tratamento;
- c) Opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.
– Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais: nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela EQUILIBRIUM CLÍNICA ou o tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto, bem como definição de perfis, pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.
– Se o tratamento depender do seu consentimento, tem direito a retirá-lo.
6. REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO
Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que EQUILIBRIUM CLÍNICA esteja sujeita.
Caso pretenda exercer qualquer um dos seus direitos, deverá contactar-nos, por escrito, através do e-mail info@equilibriumclinica.pt ou de carta, enviado para a morada Rua do Liceu, 27 4505-530 Lobão.
Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.
Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais como a exigência de arquivar documentos durante um período legal de conservação) o seu pedido não poderá ser imediatamente satisfeito.
De qualquer modo, será informado das medidas tomadas pela EQUILIBRIUM CLÍNICA para tramitação do seu pedido, no prazo de um mês a partir do momento em que este seja efetuado.
Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
7. SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE
A EQUILIBRIUM CLÍNICA empenha-se em manter os seus dados seguros, e adota as medidas de segurança apropriadas para assegurar a proteção dos seus dados pessoais e impedir o acesso a pessoas não autorizadas. Submetemos os nossos sistemas e políticas de segurança a análises periódicas de forma a garantir que os dados estão seguros e protegidos. No entanto, a transmissão de informação através de Internet não é completamente segura, e não podemos garantir absolutamente a segurança da informação transmitida através do nosso site.
A EQUILIBRIUM CLÍNICA assume o compromisso de manter a sua informação confidencial de acordo com esta Política de Privacidade e legislação aplicável.
8. COOKIES
Para poder prestar um serviço mais personalizado e de acordo com as preferências expectáveis do utilizador, o site utiliza cookies para recolher e guardar informação.
Um cookie é um pequeno ficheiro informativo que é enviado do servidor do site para o browser do utilizador e armazenado no computador deste último.
Para mais informações, por favor consulte a nossa política de cookies.
9. DIREITO DE APRESENTAR RECLAMAÇÃO
Caso o titular dos dados considere terem sido violadas as regras previstas no RGPD, tem o direito e poderá apresentar reclamação junto da autoridade de controlo, que passa a identificar-se:
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Sede: Rua de São Bento, 148, 3. andar, 1200-821 Lisboa
Telefone: +351 213 928 400
Fax: +351 213 976 832
E-mail: geral@cnpd.pt
10. TEM ALGUMA DÚVIDA?
Se permanecer com alguma dúvida relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, ou pretender exercer algum dos seus direitos, por favor contacte-nos:
Patamar d’Equilíbrio Terapias, Lda.
NIPC 510 199 569
Sede: Rua do Liceu, 27 4505-530 Lobão
Telefone: +351 256 392 987
Por favor tenha ainda em consideração que, ocasionalmente, a EQUILIBRIUM CLÍNICA atualizará esta Política de Privacidade. Solicitamos que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.